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Rúbio Rogério Madureira
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São José (SC)
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Rúbio Rogério Madureira
OAB 27.627/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Março de 2020
Publicações
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Rúbio Rogério Madureira
Artigo ·
há 6 anos
Devido Processo Informacional: a necessidade da garantia constitucional no tratamento de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13709/2018) é um marco importante para o ordenamento jurídico brasileiro, pois traz mais um conteúdo integrativo ao sistema de proteção de direitos fundamentais,...
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Rúbio Rogério Madureira
Artigo ·
há 6 anos
Deveres Fundamentais Ambientais
RESUMO O presente trabalho abordará a existência de deveres como fundamento do Estado Democrático de Direito, sendo o principal deles o dever ambiental. A primeira parte trata de expor o histórico, o...
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Rúbio Rogério Madureira
Artigo ·
há 6 anos
Aspectos contratuais no período da pandemia da COVID19
Introdução Com a retomada de crescimento e melhoria da economia brasileira, muitas empresas estavam agindo para crescer e incrementar seus negócios, como obter capital de giro, investimentos,...
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Bruno Cardoso
Artigo ·
há 8 anos
Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam
Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes , já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada....
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo ·
há 6 anos
Acusado de Crime Ambiental por cortar pinheiros araucária é Absolvido
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ Estamos falando da aplicação do artigo 45 da Lei de Crimes Ambientais , o qual não alcança aquele que, mesmo sem licença, corta espécies de...
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